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Petição contra Aumento dos Impostos em Portugal e Revisão do OE 2010
Esta é a hora da verdade, a hora de mostrar a todos que nos importamos com o nosso País! Ao contrário de outras petições, esta petição não circulará on-line, para que se prove, caso dúvidas haja, que estamos mesmo empenhados nesta causa positiva e pro-activa. Cada um de nós que concordar com o teor da petição terá o brio pessoal, a vontade de fazer a diferença e de mostrar à classe política dirigente em geral que não se limita a um mero click no computador e que por isso vai: 1. pedir a petição através do email cidadaniaproactiva@gmail.com 2. imprimir o pdf. 3. preencher os seus dados pessoais obrigatórios, para que a adesão seja aceite e contabilizada. 4. mandar o pdf. devidamente preenchido e assinado para cidadaniaproactiva@gmail.com 5. mandar o original do pdf. POR CORREIO (há quanto tempo não passamos por lá?) ao cuidado do primeiro subscritor, Pedro Sousa , para morada que indicaremos no email de envio do pdf. 6. Todos serão avisados, ou no facebook ou por e-mail, quando estiverem reunidas as 5000 assinaturas válidas. 7. Todos serão convidados a fazer uma grande corrente humana junto ao Parlamento no dia em que eu vá levar a petição pessoalmente, perdendo o dinheiro correspondente a um dia de trabalho e pagando do meu parco bolso a viagem de avião. 8. O sucesso não depende de mim, depende de todos nós, os que colocamos o interesse de todos à frente do nosso próprio interesse.
Viva PORTUGAL!
Pedro Marques de Sousa |
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MANIFESTO em pdf
MAPA ESPECIFICADO DA PROPOSTA DE CORTE DO ORÇAMENTO DE ESTADO DE 2010 em pdf
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MANIFESTO PELA REVISÃO DO ORÇAMENTO DE ESTADO DE 2010, REDUZINDO 1,1% DAS DESPESAS CORRENTES E POUPANDO 1700 MILHÕES DE EUROS QUE PRETENDEM COBRAR DOS NOSSOS IMPOSTOS
O Movimento Cidadania Pró-Activa proclama: 1) Foi analisado o Orçamento de Estado para 2010, publicado no DR e constatado que a necessidade de uma cobertura adicional de mil e setecentos milhões de euros seria perfeitamente dispensável se cada Ministério e demais Instituições Gerais do Estado, em cada 100 euros, poupem um euro e onze cêntimos (€1,11!) aproximadamente. 2) Neste site www.cidadaniaproactiva.org apresentam-se os quadros que fundamentam, liminarmente, a proposta acima explicitada. 3) Nessa proposta não são mexidas as dotações orçamentais para a Saúde, para o Ensino Secundário, para a Segurança Social e para a Cultura, tão pouco, não é mexida qualquer rubrica (Código 50) destinada aos investimentos do Plano em cada área ministerial. 4) As Autarquias Locais e as Regiões Autónomas mantêm, totalmente, as respectivas dotações orçamentais. 5) Pedir sacrifícios ao Povo (trabalhador) português, aos empresários, aos pensionistas e reformados, e aos que recebem o subsídio de desemprego (que são cada vez mais em maior número), mantendo, ao mesmo tempo, incólumes as despesas correntes da Administração Pública Central (ou seja, as despesas que não geram receitas) é, manifestamente, injusto e viola, materialmente, o princípio constitucional do direito à igualdade, lato sensu. 6) Justifica-se, inexoravelmente, que o Governo mude de atitude, mostre coragem, DÊ O EXEMPLO, e NÃO AUMENTE os impostos, directos e indirectos. 7) Caso o Governo nada faça, e ignore este movimento pacífico e moderado de cidadãos, está a ser preparada uma petição a apresentar na Assembleia da República exigindo a alteração à Lei do Orçamento de Estado, designadamente ao Mapa II ("Despesas dos Serviços Integrados, por Classificação Económica, Capítulos"), Mapa esse aprovado pelo artigo 1.º da Lei n.º 3-B/2010, d 28 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª Série, N.º 82, de 28 de Abril de 2010. 8) A petição recolherá mais de 5000 assinaturas para que seja discutida em Plenário da Assembleia da República. 9) Cabe a ti, cidadão português mostrares que te preocupas com o futuro dos teus filhos e que pretendes moralizar as contas públicas de um Estado tecnicamente falido e sempre gastador, à custa do trabalho alheio. 10) Não podem ser sempre aos mesmos a pedirem-se sacrifícios, sobretudo pelas asneiras que são feitas com os impostos que pagamos, sustentando políticos (e clientelas) que não defendem Portugal, nem o seu Povo, não trazem valor acrescentado à nossa economia (cada vez mais endividada) e, muito menos, não protegem as classes mais desfavorecidas. 11) Quem não tem dinheiro e não pode pedir emprestado, então que poupe até tê-lo. Isto é básico. Devia ser assim nas famílias, nas empresas e devia ser com o Estado! Se, por exemplo, os Presidentes de Câmara querem novas pontes, que poupem dinheiro para as construírem e não alinhem, como fidalgos falidos mas sempre festeiros, num aumento injustificado de impostos. 12) Para que não acusem o Movimento Cidadania Pró-Activa de apenas criticar ou de apresentar propostas demagógicas, o documento de análise às despesas, se analisado com isenção, prova que é perfeitamente exequível a redução apresentada, a qual calaria quer os países dominantes da União Europeia, quer as próprias agências de rating. 13) O Movimento apela a cada cidadão português que não seja conivente com este estado de coisas; que, ao menos uma vez na vida, ganhe coragem para, mais do que reclamar, reagir, nesta perspectiva positiva, pró-activa e inovadora, de modo a moralizar, definitivamente, o procedimento daqueles que nos dirigem politicamente e que, como tal, deveriam ser os primeiros a dar o exemplo. 14) Aderir ao movimento é um acto de patriotismo. 15) O Movimento Cidadania Pró-Activa não está contra os Partidos Políticos, é supra-partidário e cinge-se a um único e claro objectivo: reduzir em 1,1% as despesas correntes (as que não geram investimento) dos Órgãos Centrais do Estado. 16) O Movimento compreenderá o constrangimento dos cidadãos que sejam, ao mesmo tempo, militantes partidários, em especial daqueles que são dos Partidos que estão de acordo quanto ao aumento de impostos. 17) Para que tais militantes fiquem, todavia, com a consciência tranquila e adiram, sem reservas, ao Movimento Cidadania Pró-Activa, pensem se será mais importante dar prioridade aos interesses dos Partidos (e da sua classe dirigente) ou aos interesses de Portugal. Em função dessa reflexão decidam aderir a esta iniciativa de cidadãos preocupados com o rumo do nosso País e com a ausência de perspectivas futuras, às quais o pretendido aumento de impostos não dará resposta. 18) O Movimento não instiga a qualquer tipo de violência, nem é instrumento de qualquer força partidária. 19) Os seus principais mentores são cidadãos moderados, com diferenças políticas e partidárias entre si, mas que comungam um objectivo essencial para uma Democracia de corpo inteiro: a moralização das contas públicas. 20) Tem de haver uma Ética Mínima Garantida na condução dos destinos de Portugal, que não se compadece com a imposição permanente de sacrifícios aos mais fracos, aos que não estão ligados a partidos, aos que não têm cunhas para ocupar lugares na função pública, institutos públicos e sector empresarial do Estado. 21) O Movimento Cidadania Pró-Activa pugna pela primazia do mérito e da competência em detrimento dos compadrios político-partidários. Sem tais valores, a criatividade e o empreendedorismo, alavancas fundamentais para a reabilitação da Economia, não têm espaço para florescer e desenvolver. 22) O Movimento está consciente de que cada vez mais as Multinacionais se vão sobrepor ao peso dos Estados. Esta lógica económica não pode imperar, pelo menos em Portugal. E, precisamente, para não estarmos dependentes do ponto de vista financeiro, não podemos deixar o Estado português ter orçamentos sucessivamente deficitários, ficando assim dependente de financiamento internacional. 23) O Movimento Cidadania Pró-Activa lamenta a falta de criatividade governativa (e da oposição) traduzida na ausência de propostas alternativas como a que é, agora, apresentada. Não basta iludir a população com protestos e declarações de intenção, é preciso mais! Daí que este Movimento desafie, vivamente, as próprias forças partidárias a tornarem-se melhores, do ponto de vista qualitativo. Só assim Portugal beneficiará. 24) O Movimento Cidadania Pró-Activa considera ser este o momento para por termo à falta de ética generalizada, à falta de brio, ao facilitismo e ao desperdício que grassam no País. E convida o Presidente da República a exercer, de facto, as suas funções de Chefe de Estado, sendo o primeiro a reduzir uns meros € 229.826,24 da dotação anual de 17 milhões e 464 mil euros com que foi contemplado pela predita Lei Orçamental. 25) O Movimento Cidadania Pró-Activa está disponível para colaborar com todas as forças vivas da Sociedade, com todas as forças partidárias não extremistas, e com os Órgãos de Soberania, que visem, de facto e sem retórica, limpar a face de Portugal, a bem dos nossos filhos e dos nossos netos. Viva Portugal e Vivam os Portugueses!
Pedro Marques de Sousa
Movimento espontâneo supra-partidário CIDADANIA PRÓ-ACTIVA http://www.facebook.com/group.php?gid=126152670730545&ref=mf
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